Uma cena na manhã desta quinta-feira (10) deixou indignados alguns moradores de Arraial do Cabo. Um caminhão-caçamba da prefeitura parou na Praia dos Anjos, de onde retirou razoável volume de areia. Em seguida, o mesmo caminhão foi para a Praia Grande, local para onde a areia foi levada e colocada em um dos acessos, para recompor a areia, próximo a uma descida para a praia, que fica perto da estátua da atriz Flávia Alessandra. A cena foi flagrada por volta das 10h.
"Crime ambiental ao ar livre, na maior cara de pau... Tirando a areia da Praia dos Anjos para recompor em outra praia. SOS, nossas praias clamam por socorro!", disse um morador. "Isso não é crime ambiental?", indagou outro.
A equipe de reportagem do Portal RC24h pediu um posicionamento à Prefeitura de Arraial do Cabo sobre o assunto mas, até o momento, não recebeu um retorno.
O QUE DIZ A LEI
- Retirar areia da praia é considerado crime ambiental, descrito no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais do Brasil, que pune a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença com prisão de seis meses a um ano em regime fechado e multa.
Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa
